Câmara, Prefeitura e PLANTA apresentam novas regras arquitetônicas de Gramado

Preservar a identidade, a história e a cultura que transformaram Gramado em referência nacional é o propósito central do Projeto de Lei Complementar (PLC) 06/2025. A proposta busca assegurar que o estilo arquitetônico inspirado na colonização alemã, italiana e europeia continue orientando o desenvolvimento urbano, protegendo as características que tornam a cidade única.

Em tramitação na Câmara Municipal desde 3 de novembro, o projeto foi debatido em audiência pública realizada nesta quarta-feira, dia 26, no Plenário Júlio Floriano Petersen. A reunião, promovida em parceria com a Prefeitura, contou com a presença do secretário de Planejamento, Rafael Bazzan, que apresentou as principais mudanças e modernizações previstas. Também participaram o presidente da Planta Gramado — Entidade para o Desenvolvimento Imobiliário Sustentável da Serra Gaúcha — Bernardo Tomazzelli, e a diretora da entidade, Camila Bertoja.

Por impactar diretamente profissionais e empresas dos setores de arquitetura e construção civil, a audiência teve como objetivo esclarecer conceitos, critérios e bases técnicas que sustentam a proposta. Desde a leitura do projeto em plenário, vereadores têm participado de encontros com representantes do Executivo e da Planta Gramado, buscando aprofundar o debate e transmitir informações claras e objetivas à comunidade.

Objetivo do PLC 06/2025

O projeto busca transformar em lei critérios objetivos sobre o estilo das construções, conforme diretrizes já previstas no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI). Sua elaboração envolveu estudos técnicos, contribuições de entidades de classe, conselhos especializados e historiadores, resultando na definição dos elementos considerados característicos da arquitetura gramadense.

Entre os itens avaliados estão: telhados inclinados, beirais largos, terças aparentes (“cachorrinhos”), oitões triangulares, floreiras, gaiutas, mansardas, uso de revestimentos naturais e uma paleta de cores alinhada à paisagem serrana.

Principais pontos da proposta

Com a aprovação, todos os projetos arquitetônicos passarão a cumprir uma pontuação mínima baseada na aplicação desses elementos. A exigência varia conforme as macrozonas definidas pelo Plano Diretor: áreas turísticas e centrais seguirão regras mais rigorosas, enquanto bairros residenciais terão critérios mais simplificados.

O projeto também prevê incentivos: edificações que ultrapassarem a pontuação máxima — ou seja, 100 pontos — poderão receber acréscimo no índice construtivo. Já empreendimentos como galpões industriais, depósitos e postos de combustível terão regras específicas para facilitar sua adequação.

Como será a análise dos projetos

A avaliação será feita pelos técnicos da Secretaria de Planejamento. Quando houver dúvida, a proposta poderá ser encaminhada para análise da Câmara Técnica do Conselho do Plano Diretor, garantindo segurança jurídica. Para evitar descaracterizações, a fiscalização realizará vistorias antes da emissão da Carta de Habite-se, assegurando que o que foi aprovado no papel seja executado fielmente na obra.

Segundo o secretário Rafael Bazzan:
“Este projeto nasce de um trabalho técnico aprofundado e de um compromisso coletivo com o futuro de Gramado. Nossa intenção é modernizar as regras sem perder aquilo que nos torna únicos. Queremos clareza, segurança e valorização da nossa identidade arquitetônica, sempre em diálogo com quem constrói e vive a cidade. Preservar o que somos é também garantir que Gramado continue sendo referência para o Brasil e para o mundo.”

O papel da Planta Gramado

A Planta Gramado apoiou a Prefeitura, por meio de um convênio, na realização dos estudos técnicos que fundamentaram a metodologia do projeto de lei. O processo contou com a participação de diversos profissionais das áreas de construção civil e arquitetura, garantindo uma construção técnica, participativa e alinhada às demandas reais do setor.

Para o presidente da entidade, Bernardo Tomazelli:
“Este projeto representa um passo fundamental para garantir que o desenvolvimento imobiliário de Gramado avance com responsabilidade, preservando a identidade arquitetônica que faz da nossa cidade um patrimônio reconhecido em todo o país.”